O Fundo de Equalização é um mecanismo financeiro utilizado para garantir a equidade entre diferentes regiões ou setores, por meio da redistribuição de recursos. Ele é composto por recursos provenientes de impostos e taxas, e é destinado a financiar projetos e programas em áreas que apresentam desigualdades econômicas e sociais. O objetivo é promover o desenvolvimento regional e setorial de forma mais justa e equilibrada.
