Garantia contratual é um termo utilizado para se referir a um acordo formal entre duas partes, em que uma delas se compromete a fornecer uma garantia de que cumprirá com as obrigações estabelecidas no contrato. Essa garantia pode ser financeira, como um depósito em dinheiro, ou pode ser uma garantia de desempenho, em que a parte se compromete a realizar determinadas ações ou atingir determinados resultados. A garantia contratual é uma forma de minimizar os riscos envolvidos em uma transação comercial e garantir que ambas as partes cumpram com suas obrigações.
