Pessoa jurídica é uma entidade que possui personalidade jurídica própria, ou seja, é capaz de adquirir direitos e obrigações, contrair dívidas, realizar negócios e ser processada judicialmente. É constituída por um conjunto de pessoas, bens e recursos que se unem com um objetivo comum, seja ele lucrativo ou não. As empresas, associações, cooperativas e fundações são exemplos de pessoa jurídica.
