Assembleia de Constituição

A Assembleia de Constituição é um órgão responsável por elaborar e aprovar a Constituição de um país ou região. É composta por representantes eleitos ou indicados pelos poderes executivo, legislativo e judiciário, além de membros da sociedade civil. Durante o processo de elaboração da Constituição, são discutidos temas como direitos e deveres dos cidadãos, organização dos poderes, divisão territorial, entre outros. A Assembleia de Constituição é fundamental para a construção de um Estado democrático e justo.