Elegibilidade é o termo utilizado para descrever a condição ou requisitos necessários para que uma pessoa ou entidade possa participar de determinada atividade, programa ou benefício. É comumente utilizado em contextos jurídicos, políticos e sociais, e pode variar de acordo com as normas e critérios estabelecidos para cada situação. A elegibilidade pode ser determinada por fatores como idade, renda, escolaridade, nacionalidade, entre outros.
