Fideicomisso é um instrumento jurídico que consiste na transferência de bens ou direitos para um terceiro, o fiduciário, que fica responsável por administrá-los em benefício de um beneficiário determinado ou indeterminado. O fiduciário tem o dever de agir com diligência e lealdade na gestão dos bens, e o beneficiário tem o direito de receber os frutos ou rendimentos gerados por eles. O fideicomisso é utilizado em diversas situações, como na sucessão de empresas familiares, na gestão de patrimônios e na constituição de fundos de investimento.
