Reserva de Domínio

A reserva de domínio é um instrumento jurídico que permite ao vendedor de um bem móvel ou imóvel manter a propriedade sobre ele até que o comprador efetue o pagamento integral do valor acordado. Essa cláusula é comum em contratos de financiamento e venda a prazo, e tem como objetivo garantir a segurança do vendedor em caso de inadimplência do comprador.